Os seguintes termos e condições (“Termos de Utilização“) aplicam-se à utilização do Site da Astellas Farma Lda (o “Site“). Estes Termos de Utilização deverão ser lidos conjuntamente com a nossa Política de Privacidade (“Política de Privacidade“), sendo aplicáveis adicionalmente a esta última. Leia cuidadosamente estes Termos de Utilização e a nossa Política de Privacidade e imprima uma cópia para referência futura.
Ao utilizar este Site, confirma que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos de Utilização e Política de Privacidade, na sua totalidade. Caso não concorde com estes Termos de Utilização ou Política de Privacidade, deverá cessar imediatamente de utilizar este Site.
1. Astellas Farma Lda
1.1 A Astellas Farma Lda (referida nestes Termos de Utilização como “Astellas“, ou “nós“) é uma empresa registada em Portugal (NIF 502540249), com endereço registado em Edifício Cinema – Rua José Fontana, nº1, 1º andar 2770-101 Paço de Arcos.
1.2 Caso tenha quaisquer dúvidas ou questões acerca destes Termos de Utilização, ou deseje contactar-nos por qualquer outro motivo, contacte a Astellas através do link “Contacte-nos”.
2. Visitantes Europeus e internacionais
2.1 Este site destina-se a ser utilizado pelos residentes dos países do Território Europeu da Astellas, que inclui a Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, República Checa, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Polónia, Portugal, Roménia, Rússia, República Eslovaca, Eslovénia, África do Sul, Espanha, Suécia, Suíça, Turquia e Ucrânia. A Astellas Pharma International B.V. encontra-se ainda presente nos Balcãs, Estados Bálticos e outros países Europeus, Médio Oriente, Israel, Ásia, EUA e África.
2.2 Caso não tenha residência na União Europeia, visite o nosso Site Internacional. A Astellas declina expressamente quaisquer responsabilidades relativas a visitantes não pertencentes à União Europeia, dentro dos limites estabelecidos pela legislação aplicável.
3. Utilização do Site
3.1 O utilizador concorda em utilizar o Site apenas para efeitos legais e de forma a não infringir os direitos de terceiros, ou restringir ou inibir a utilização do Site por terceiros.
3.2 É permitido efectuar o download, impressão e utilização de conteúdos do Site, desde que o utilizador:
• não remova ou esconda qualquer aviso dos direitos de autor detidos pela Astellas dos conteúdos do Site, ou de quaisquer cópias do Site que possa criar;
• utilize os conteúdos do Site para efeitos internos da sua própria actividade e/ou efeitos pessoais;
• não modifique os conteúdos do Site, de qualquer forma;
• utilize todas as ilustrações e conteúdos visuais do Site em conjunto com o texto correspondente.
Não é permitida a utilização dos conteúdos do Site de qualquer outra forma que não as acima descritas, sem autorização prévia por escrito da Astellas.
3.3 Não é permitida a modificação ou redistribuição dos conteúdos do Site, ou a reprodução, ligação ou inserção dos mesmos em qualquer outro Site, sem autorização prévia por escrito da Astellas. Não é permitida a utilização dos conteúdos do Site para fins comerciais, em quaisquer circunstâncias.
3.4 O utilizador reconhece ser responsável pela instalação de um antivírus, firewall e qualquer outro software de segurança adequado à navegação na Internet e acesso a este Site. A Astellas declina qualquer responsabilidade por qualquer falha do utilizador em adoptar as precauções necessárias à navegação na Internet e no Site da empresa.
4. Direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual (DPI)
4.1 Todos os conteúdos incluídos ou apresentados neste Site, assim como todos os direitos de autor, marcas registadas, desenhos e outros direitos de propriedade intelectual existentes ou relacionados com o Site e respectivos conteúdos (colectivamente designados por “DPI“), são detidos ou licenciados pela Astellas.
4.2 Caso seja titular de quaisquer DPI relacionados com o Site, por via da legislação aplicável ou por qualquer outro meio, irá por este meio transferir para a Astellas (ou para qualquer outra parte por nós nomeada) todos os direitos, titularidade e interesses (legais ou benefícios) relativos aos referidos DPI, em todo o mundo, dentro dos limites estabelecidos por lei, incluindo quaisquer renovações e extensões dos referidos DPI. O utilizador compromete-se a declinar incondicional e irrevogavelmente quaisquer direitos morais que possa deter, no presente ou futuro, relacionados com este Site.
4.3 O utilizador concorda em assinar quaisquer títulos ou documentos que possam ser razoavelmente solicitados, de forma a transferir quaisquer DPI para a Astellas, cumprir com os objectivos dos presentes Termos de Utilização, ou estabelecer, definir, preservar ou cumprir com os direitos da Astellas, ao abrigo dos presentes Termos de Utilização.
5. Informação acerca dos produtos e serviços
5.1 Este Site fornece informação acerca dos produtos e serviços oferecidos pela Astellas na União Europeia. Note que esta informação poderá não ser necessariamente equivalente à informação acerca dos produtos e serviços comercializados pela Astellas (ou outras empresas do grupo) no exterior da União Europeia.
5.2 Este Site não disponibiliza (nem tem o intuito de disponibilizar) informação, aconselhamento ou serviços para utilização por médicos, farmacêuticos ou quaisquer outros profissionais de saúde, ou por doentes, na ausência de aconselhamento médico por parte de um profissional de saúde qualificado. Os doentes deverão sempre procurar assistência por um profissional de saúde qualificado antes de iniciar qualquer curso de medicação ou outro tratamento médico.
6. Responsabilidades
6.1 A Astellas declina quaisquer responsabilidades relativas a afirmações, garantias, condições e termos, expressos ou implícitos, incluídos em estatutos, legislação e outro tipo de regulamentos, dentro dos limites permitidos por lei. A Astellas declina ainda quaisquer responsabilidades por perdas de lucros, actividade e fundos de comércio, assim como por quaisquer perdas económicas especiais, indirectas, incidentais ou consequenciais, decorrentes de ou associadas a estes Termos de Utilização, ou à utilização deste Site.
6.2 Os conteúdos do Site são disponibilizados em boa fé; no entanto, a Astellas não fornece qualquer garantia de que os mesmos são exactos, completos ou actualizados, nem de que o Site não infringe os direitos de terceiros. A Astellas declina toda e qualquer responsabilidade pela utilização dos conteúdos do Site, relativamente à qual o utilizador deverá assumir todos os riscos. Embora adoptemos precauções razoáveis para prevenir a existência de vírus informáticos e/ou outros programas maliciosos no Site, não assumimos qualquer responsabilidade pelos mesmos.
6.3 A transmissão de qualquer informação incluída neste Site é efectuada através de redes de telecomunicações públicas. A Astellas não assume qualquer responsabilidade nem oferece qualquer garantia de que o funcionamento do Site não será interrompido, nem de que o mesmo se encontra isento de erros, declinando quaisquer responsabilidades relativas a estes aspectos.
6.4 Nenhuma parte dos presentes Termos de Utilização será passível de limitar a nossa responsabilidade por lesões pessoais ou morte.
7. Ligações a Sites de terceiros
7.1 Este Site inclui ligações a Sites de terceiros que acreditamos poderem ter interesse para si. No entanto, a Astellas não se responsabiliza pela avaliação dos conteúdos de quaisquer Sites de terceiros, pelo que o utilizador deverá assumir todos e quaisquer riscos pela utilização dos mesmos.
7.2 Da mesma forma, a Astellas declina quaisquer responsabilidades pela disponibilidade ou conteúdos dos referidos Sites de terceiros, assim como quaisquer responsabilidades por danos ou prejuízos decorrentes do respectivo acesso e/ou utilização.
8. Alterações aos presentes Termos de Utilização
8.1 A Astellas poderá actualizar ou alterar ocasionalmente os presentes Termos de Utilização, sem aviso prévio, de forma a cumprir com a legislação vigente ou a satisfazer necessidades de negócios. Todas as actualizações ou alterações serão comunicadas no Site. Ao continuar a utilizar o Site, o utilizador aceita os termos de tais actualizações ou alterações.
8.2 Os presentes Termos de Utilização foram actualizados pela última vez em Maio de 2009.
9. Outros termos importantes
9.1 Caso qualquer dos presentes Termos de Utilização seja considerado ilegal, inválido ou de aplicação proibida por um tribunal competente, os restantes Termos de Utilização continuarão a vigorar.
9.2 Apenas a Astellas e o utilizador possuem o direito de impor o cumprimento dos presentes Termos de Utilização. Não é autorizada a terceiros a imposição de quaisquer destes Termos de Utilização, quer ao abrigo da Lei dos Contratos de 1999 (Direitos de Terceiros) ou por quaisquer outros meios.
9.3 Os presentes Termos de Utilização definem a totalidade do acordo estabelecido entre a Astellas e o utilizador, prevalecendo sobre quaisquer termos, condições, garantias e/ou afirmações anteriores, dentro dos limites permitidos por lei.
9.4 Os presentes Termos de Utilização são regulados pela lei Inglesa. Em caso de qualquer questão ou litígio resultante destes Termos de Utilização, a Astellas e o utilizador comprometem-se a submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais de Inglaterra.
