Política de Privacidade

Modelo Política de Privacidade (Offline)

(Em conformidade com o RGPD)

Informação aos Profissionais de Saúde sobre a recolha e o tratamento dos seus dados pessoais.

Política de Privacidade para Questões de Farmacovigilância e Informação Médica

nl/Última atualização: 16 maio 2018  AST/2018/0015/PT

A Astellas Farma, Lda e respetivas empresas do grupo (“Astellas”) respeita o seu direito à privacidade, ao aceder a sites e outros recursos online (como por exemplo aplicações móveis, e-mail, e outras ferramentas para download) no âmbito desta Política de Privacidade. Esta Política de privacidade explica quem somos, como recolhemos, partilhamos e utilizamos os seus dados pessoais e como pode exercer os seus direitos de privacidade. Para esclarecer dúvidas ou questões sobre como utilizamos os seus dados pessoais, contacte-nos através dos contactos indicados no final desta Política de privacidade.

O que faz a Astellas?

A Astellas Pharma é uma empresa farmacêutica que opera a nível global e cuja empresa-mãe está sediada em Tóquio, no Japão. A nossa missão é melhorar as vidas dos doentes nas seguintes áreas fundamentais: urologia, oncologia transplantação e anti-infeciosos.

Para mais informações sobre a Astellas, consulte a nossa secção “Sobre” no nosso website em https://www.astellas.com/pt/about/.

Que dados pessoais recolhe a Astellas e porquê?

Os dados pessoais recolhidos pela Astellas em websites e outros recursos digitais online regra geral, inserem-se nas seguintes categorias:

• Dados que fornece voluntariamente

Solicitamos-lhe que nos faculte alguns dados pessoais voluntariamente. Os tipos de dados pessoais que solicitamos que nos faculte e as razões pelas quais os solicitamos incluem:

 

Tipos de dados pessoais	Porque razão as recolhemos
Título Nome e Apelido Endereço de correio eletrónico Morada / Endereço Postal Número de Telefone	Para lhe prestar serviços que solicite e para responder a qualquer questão, que eventualmente coloque através do nosso sítio Web.

Se lhe solicitarmos que nos faculte quaisquer outros dados pessoais não descritos anteriormente, indicar-lhe-emos as razões pelas quais o fazemos no momento em que recolhermos os seus dados

• Dados que recolhemos automaticamente

Poderemos também recolher certos dados automaticamente a partir do seu dispositivo. Em alguns países, incluindo os países do Espaço Económico Europeu, estes dados podem ser considerados dados pessoais nos termos da legislação aplicável à proteção de dados.

Mais especificamente, os dados que recolhemos automaticamente podem incluir dados como o seu endereço IP, tipo de dispositivo, números de identificação únicos dos dispositivos, tipo de navegador, localização geográfica em termos gerais (por exemplo, localização ao nível do país ou cidade) e outros dados técnicas. Poderemos também recolher dados sobre o tipo de interação do seu dispositivo com o nosso sítio Web, incluindo as páginas acedidas e as ligações selecionadas.

A recolha destes dados permite-nos compreender melhor os visitantes que acedem ao nosso sítio Web, a sua origem e os conteúdos do nosso sítio Web que lhes interessam. Utilizamos estes dados para os fins analíticos internos e para melhorar a qualidade e pertinência do nosso sítio Web para os nossos visitantes.

Alguns destes dados podem ser recolhidas através de cookies e outras tecnologias de deteção similares, como adiante se esclarece sob o título “Cookies e tecnologias de deteção similares” em [futura ligação para Política de Cookies].

• Dados que recebemos de terceiros

Ocasionalmente, poderemos receber dados pessoais a seu respeito de terceiros, mas apenas depois de confirmarmos que estes terceiros receberam o seu consentimento ou que estão de algum modo legalmente autorizados ou obrigados a divulgar-nos os seus dados pessoais.

Os tipos de dados que recolhemos de terceiros podem incluir dados como o seu endereço IP e utilizamos os dados que recebemos destes terceiros para por exemplo, para manter e melhorar a exatidão dos registos que mantemos a seu respeito.

Por regra, utilizaremos os seus dados pessoais que recolhemos apenas para os fins descritos nesta Política de privacidade ou para as finalidades que lhe explicarmos quando recolhermos os seus dados pessoais ou quando pretendermos utilizar posteriormente os seus dados pessoais para fins diferentes dos que determinaram a sua recolha. Contudo, poderemos também utilizar os seus dados pessoais para outros fins que não sejam incompatíveis com aqueles que lhe indicámos (tais como, para fins de arquivo de interesse público, para fins de investigação científica ou histórica ou para fins estatísticos), se e na medida em que tal seja permitido pela legislação aplicável à proteção de dados.

Com quem é que a Astellas partilha os meus dados pessoais?

Poderemos divulgar os seus dados às seguintes categorias de destinatários:

• às empresas do nosso grupo, a prestadores de serviços terceiros e parceiros que nos prestam serviços de tratamento de dados ou de algum modo tratam dados pessoais para os fins descritos neste Política de privacidade, ou conforme lhe seja notificado quando recolhermos os seus dados pessoais. A lista atualizada das empresas do nosso grupo encontra-se disponível aqui https://www.astellas.com/pt/worldwide;

• a qualquer organismo competente de aplicação da lei, regulador, agência governamental, tribunal ou outro terceiro sempre que considerarmos que a divulgação é necessária (i) nos termos de uma lei ou regulamentação aplicável; (ii) para exercer, declarar ou defender os nossos direitos legais; ou (iii) para proteger os nossos interesses vitais ou os interesses vitais de qualquer outra pessoa;

• a um potencial comprador (e aos seus agentes e consultores) no âmbito de qualquer proposta de compra, fusão ou aquisição de qualquer parte da nossa empresa, desde que informemos o comprador de que deve utilizar os seus dados apenas para as finalidades descritas nesta Política de privacidade;

• a qualquer outra pessoa, mediante o seu consentimento para tal divulgação.

Base legal para o tratamento de dados pessoais (apenas para visitantes do EEE)

Se é um visitante do Espaço Económico Europeu, a nossa base legal para a recolha e utilização dos dados pessoais acima descritos dependerá dos dados pessoais em causa e do contexto específico em que as recolhemos.

Contudo, por norma, recolhemos os seus dados pessoais apenas mediante o seu consentimento e quando precisamos dos seus dados pessoais para celebrar um contrato consigo ou quando o tratamento é necessário para prosseguirmos os nossos interesses legítimos e desde que os seus interesses ou direitos e liberdades fundamentais não prevaleçam. Em alguns casos, poderemos também estar legalmente obrigados a recolher os seus dados pessoais ou de algum modo precisar dos dados pessoais para proteger os seus interesses vitais ou os interesses vitais de terceiros (por exemplo, para informar os doentes de possíveis efeitos secundários adversos relacionados com a medicação que estão a tomar).

Se lhe pedirmos para nos facultar dados pessoais por serem necessários para dar cumprimento a uma obrigação legal ou celebrar um contrato consigo, será informado claramente destes requisitos no momento próprio e da obrigatoriedade, ou não, de fornecer os seus dados pessoais (bem como das possíveis consequências, no caso de não fornecer os seus dados pessoais).

Do mesmo modo, se recolhermos e utilizarmos os seus dados pessoais com base nos nossos interesses legítimos (ou nos interesses legítimos de qualquer terceiro), explicar-lhe-emos, oportunamente, em que consistem esses interesses legítimos.

Se tiver qualquer dúvida ou necessitar de mais informações sobre a base legal de acordo com a qual recolhemos e utilizamos os seus dados pessoais, contacte-nos utilizando os dados de contacto adiante indicados sob o título “Como contactar-nos” em [[email protected]].

Cookies e tecnologias de deteção similares

Utilizamos cookies e tecnologias de deteção similares (conjuntamente, “Cookies”) para recolher e utilizar os seus dados pessoais [incluindo para apresentar publicidade baseada em interesses]. Para mais dados sobre os tipos de Cookies que utilizamos, a razão pela qual os utilizamos e como pode controlar os Cookies, consulte o nosso Aviso sobre Cookies [ligação – por exemplo, https://www.astellas.com/eu/cookies-policy/].]

Como é que a Astellas mantém os meus dados pessoais seguros?

Utilizamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais que recolhemos e tratamos. Estas medidas que utilizamos foram concebidas de modo a permitir garantir um nível de proteção adequado ao risco apresentado pelo tratamento de dados pessoais. Algumas medidas que utilizamos incluem por exemplo, cifrar os seus dados pessoais, em trânsito e armazenadas.

Transferências internacionais de dados

Os seus dados pessoais podem ser transferidos e tratados em países que não o seu país de residência. Estes países podem ter leis sobre a proteção de dados diferentes das leis existentes no seu país e, em alguns casos, podem não garantir o mesmo nível de proteção.

Ou seja, os nossos servidores estão localizados no UK e as empresas do nosso grupo e os nossos prestadores de serviços terceiros e parceiros, operam em todo o mundo. Significa isto que quando recolhemos os dados pessoais poderemos tratá-las em qualquer destes países.

 

Contudo, adotámos as garantias adequadas para que os seus dados pessoais permaneçam protegidas nos termos desta Política de privacidade. Estas medidas incluem implementar as Cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia nas transferências de dados pessoais entre as empresas do nosso grupo, as quais preveem que todas as empresas do grupo estão obrigadas a proteger os dados pessoais que tratam, provenientes do EEE, nos termos da legislação sobre proteção de dados da União Europeia.

As nossas Cláusulas Contratuais-tipo podem ser fornecidas mediante solicitação. Implementámos garantias similares junto dos nossos prestadores de serviços terceiros e parceiros, e podemos fornecer mais informações a esse respeito, mediante solicitação.

Conservação de dados

Conservamos os seus dados pessoais que recolhemos sempre que tivermos uma necessidade comercial em curso para o fazer (por exemplo, para lhe prestarmos um serviço que solicitou ou para cumprir a legislação aplicável ou obrigações fiscais ou contabilísticas).

Se não tivermos qualquer utilização comercial efetiva para tratar os seus dados pessoais, os mesmos serão eliminados ou anonimizados ou, se tal não for possível (por exemplo, porque os seus dados foram armazenados em cópias de segurança), armazenaremos os seus dados pessoais de forma segura, isolando-as de qualquer possibilidade de tratamento posterior, até que a sua eliminação seja possível.

Decisões automatizadas

Em alguns casos, a utilização dos seus dados pessoais pela Astellas pode resultar na tomada de decisões automatizadas (incluindo a definição de perfis) que produzam efeitos na sua esfera jurídica ou que, de uma forma semelhante, o afetam significativamente de forma similar.

As decisões automatizadas significam que uma decisão a seu respeito é tomada automaticamente através de um sistema informático (com recurso a algoritmos de software), sem a nossa intervenção humana. Implementámos medidas para salvaguardar os direitos e interesses das pessoas cujos dados pessoais são objeto de decisões automatizadas, incluindo por exemplo, cifrar os seus dados pessoais, em trânsito e armazenadas.

Quando tomamos uma decisão automatizada a seu respeito, o titular dos dados tem o direito de contestar a decisão, manifestar a sua opinião e obter a intervenção humana para analisar a decisão. Pode exercer este direito contactando-nos através dos dados adiante indicados sob o título “Como contactar-nos” em [[email protected]].

Os seus direitos em matéria de proteção de dados

O titular dos dados dispõe dos seguintes direitos em matéria de proteção de dados:

• Se pretender aceder, corrigir, atualizar ou solicitar o apagamento dos seus dados pessoais pode fazê-lo em qualquer momento, contactando-nos através dos dados de contacto adiante indicados sob o título “Como contactar-nos” em [[email protected]].

• Além disso, se residir na União Europeia, pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, pedir-nos para limitar o tratamento dos seus dados pessoais ou solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais. Também pode exercer este direito contactando-nos através dos dados de contacto adiante indicados sob o título “Como contactar-nos” em [[email protected]].

• Tem o direito de optar por ser excluído das comunicações de marketing que lhe enviamos, em qualquer momento. Pode exercer este direito ao clicar na ligação “cancelar subscrição” ou na “opção de exclusão”, incluída nos emails de marketing que lhe enviamos. Para ser excluído de outras formas de marketing (como marketing por correio postal ou telemarketing), contacte-nos através dos dados de contacto adiante indicados sob o título “Como contactar-nos” em [[email protected]].

• Do mesmo modo, no caso de termos recolhido e tratado os seus dados pessoais com o seu consentimento, pode sempre retirar o seu consentimento em qualquer momento. O facto de retirar o seu consentimento não irá comprometer a licitude de qualquer tratamento que tenhamos efetuado anteriormente com base no consentimento previamente dado nem afetará o tratamento dos seus dados pessoais com base em outros fundamentos jurídicos que não o consentimento.

• O titular tem o direito de apresentar queixa junto de uma autoridade responsável pela proteção dos dados sobre a forma como recolhemos e utilizamos os seus dados pessoais. Para mais informações, contacte a autoridade responsável pela proteção dos dados, da sua região. (Os dados de contacto das autoridades responsáveis pela proteção dos dados no Espaço Económico Europeu, na Suíça e em certos países não europeus (incluindo os EUA e o Canadá) encontram-se disponíveis aqui.)

Respondemos a todos os pedidos que recebemos dos titulares de dados que pretendam exercer os seus direitos de proteção de dados nos termos da legislação sobre proteção de dados aplicável.

Utilização deste Sítio Web por parte de menores

Não pretendemos que os nossos sites ou serviços online sejam utilizados por menores de 18 anos.

Atualizações a esta Política de privacidade

Poderemos pontualmente atualizar esta Política de privacidade em resposta a alterações legais bem como desenvolvimentos técnicos ou comerciais. Quando atualizarmos a nossa Política de privacidade, tomaremos as medidas adequadas no sentido de o informar, de acordo com a importância das alterações que efetuarmos. Pediremos o seu acordo a eventuais alterações substanciais a Política de privacidade, se e quando previsto na legislação sobre proteção de dados aplicável.

Poderá visualizar a data da última atualização consultando a data “da última atualização” indicada no início desta Política de privacidade.

Como contactar-nos

Para exercer os seus direitos relativos a privacidade de dados, favor submeter a sua pergunta aqui. Se tiver qualquer dúvida ou questão sobre a forma como utilizamos os seus dados pessoais, contacte-nos utilizando os seguintes dados: [email protected].

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é Astellas Farma, Lda e a autoridade de controlo competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados onde se encontram registados e/ou autorizados, conforme aplicável, os tratamentos de dados pelos quais a Astellas Farma, Lda é responsável.